GUSTAVO LUIZ DE MAGALHÃES MONTEIRO

Monteiro e Rodrigues Advogados
Sócio – maio de 2003 a dezembro de 2007

_ Neste período, prestou consultoria jurídica para empresas no setor de telecomunicações, principalmente para a Diretoria de Regulamentação, Roaming e Interconexão da Telemig Celular S/A, com a elaboração de defesas em PADO´s, participação em procedimentos de resolução de conflitos de interconexão, co-faturamento e fraudes nas chamadas móveis, bem como na análise e contribuições para diversas consultas públicas da ANATEL.

Telemig Celular S/A
Gerente Jurídico - abril de 2001 a abril de 2003

_ Suporte Jurídico para as diversas Diretorias da Companhia, notadamente a Diretoria de Regulamentação, Roaming e Interconexão, Diretoria de Engenharia e Diretoria Financeira, a saber: (i) análise de contratos diversos (contratos comerciais, financeiros, interconexão, SLA, fornecimento de equipamentos de rede), (ii) participação em negociações de interconexão, (iii) elaboração do formulário 20F para a SEC (Security and Exchange Comission), (iv) participação em assembléias de acionistas, reuniões do conselho de administração e do conselho fiscal, e (v) elaboração pareceres e respostas à consultas diversas sobre a regulamentação do setor de telecomunicações.

_ Acompanhamento e orientação dos procedimentos para o licenciamento ambiental das estações rádio-base.

_ Coordenador de todo o contencioso cível, comercial e regulatório da Companhia.

Outras experiências:

_ Participação em processos de privatização do setor de telecomunicações e bancário.

_ Assessoramente de gestores financeiros (assets) na estruturação e registro de Fundos e Clubes de Investimento perante a CVM e Bovespa.

_ Representação de clientes em variados tipos de processos judiciais de natureza cível e comercial, em todas as instâncias judiciais, inclusive nos Tribunais Superiores, com a elaboração de peças processuais, realização de audiências e produção de sustentação oral nos Tribunais Estaduais.

_ Assessoramento de clientes em negociações com o Poder Público.

Formação Acadêmica:

_ Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. _ MBA em Finanças pelo IBMEC-MG – Conclusão em setembro/2009

Idioma:

_ Inglês: fala, lê e escreve